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Luciilene Martins
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Luciilene Martins
Artigo ·
ano passado
Auxilio Reclusão-INSS
AUXÍLIO RECLUSÃO: DESMISTIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECLUSION AID: DEMYSTIFICATION OF THE SOCIAL SECURITY BENEFIT Lucilene Abreu Martins* [1] RESUMO : O presente artigo científico se ocupa...
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Luciilene Martins
Artigo ·
ano passado
Seguro Defeso
O SEGURO-DEFESO COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Lucilene Abreu Martins RESUMO O presente artigo científico busca tratar sobre a principal política destinada à pesca...
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Luciilene Martins
Artigo ·
há 2 anos
Garantias no Emprego
GARANTIAS PROVISORIAS NO EMPREGO DE CUNHO INDIVIDUAL: Uma análise sobre a estabilidades do acidentado no trabalho Lucilene Abreu Martins RESUMO As relações de trabalho desde os tempos mais remotos...
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Luciilene Martins
Artigo ·
há 2 anos
Licenciamento Ambiental da Obra de Duplicação da BR 135 e a Aplicabilidade do Direito à Consula Prévia, Livre e Infomaada
INTRODUÇÃO Com o atual modelo desenvolvimentista adotado pelos últimos governos, observou-se a modernização dos campos, a utilização de novas tecnologias, o investimento em grandes obras, o...
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Luciilene Martins
Artigo ·
há 2 anos
Garantias no Emprego
GARANTIAS PROVISORIAS NO EMPREGO DE CUNHO INDIVIDUAL: Uma análise sobre a estabilidades do acidentado no trabalho Lucilene Abreu Martins RESUMO As relações de trabalho desde os tempos mais remotos...
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Luciilene Martins
Artigo ·
há 2 anos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos na garantia de direito fundamental à proteção de dados do trabalhador
Lucilene Abreu Martins [1] Resumo O tratamento de dados pessoais de trabalhadores é realidade constante no Brasil e deve ser analisado à luz da LGPD a fim de perseguir a garantia da proteção de dados...
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